A TV Escola é um canal de televisão gerido pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que é uma organização social independente, de direito privado, responsável pela produção do conteúdo exibido diariamente no canal.
Chegou a fazer parte do Ministério da Educação, mas desde 2015, mantém apenas contrato de gestão com o MEC para produção de conteúdo e gestão operacional.
Os principais objetivos da TV Escola são o aperfeiçoamento e valorização dos professores da rede pública, o enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem e a melhoria da qualidade do ensino.
Há inúmeras possibilidades de uso da TV Escola: desenvolvimento profissional de gestores e docentes (inclusive preparação para vestibular, cursos de progressão funcional e concurso público); dinamização das atividades de sala de aula; preparação de atividades extraclasse, recuperação e aceleração de estudos; utilização de vídeos para trabalhos de avaliação do aluno e de grupos de alunos; revitalização da biblioteca e aproximação escola-comunidade.